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Ministro da Cultura anuncia em São Paulo maior transparência na Lei Rouanet

Ministro da Cultura anuncia em São Paulo maior transparência na Lei Rouanet

 

LS Nogueira esteve presente no Seminário de Capacitação promovido pelo MinC.

Sérgio Sá Leitão abriu último da série de seminários que aconteceram em 27 regiões do país para esclarecer pontos da Lei Federal de Incentivo à Cultura e ressaltar a importância dela em projetos artísticos em todo o território nacional. Orientou produtores e gestores sobre a utilização desse mecanismo de fomento fundamental para as ações em arte e entretenimento, inclusive fora do eixo Rio-São Paulo. O objetivo é estimular maior número de execuções pela Rouanet em áreas mais carentes, sem qualquer acesso a manifestações culturais, descentralizando as captações.

O Ministro declarou que foram mais de R$ 16 bilhões destinados e cerca de 50 mil projetos captados nos 27 anos da lei e que, hoje, se orgulha de ter reduzido de 25 mil para 8 mil o número de “prestações de contas” que estavam represadas. “Neste um ano de gestão, também diminuímos de quatro meses para 45 dias o prazo para aprovação e, o mais importante, agilizamos todo o processo de prestação de contas, dando maior visibilidade e transparência”.

No Seminário do Ministério, foi informado que o fomento à Cultura leva, na verdade, apenas 0,64% dos recursos em renúncia fiscal disponibilizados pelo governo federal, que chega a R$ 284,8 bilhões. Ou seja, uma gota no oceano. Apesar disso, o Ministro Sérgio Sá Leitão destacou a importância que a economia criativa tem sobre as contas públicas brasileiras, na geração de renda e emprego.

 

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