Criado pela Lei Municipal nº 15.948/2013, o PROMAC (Programa de Apoio à Cultura) é a principal iniciativa de incentivo à cultura da Prefeitura de São Paulo. Por meio deste programa, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do ISS (Imposto Sobre Serviços) ou do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos ao município para apoiar projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Essa contribuição acontece por meio de renúncia fiscal, ou seja, o contribuinte redireciona uma parte do imposto que já seria pago à Prefeitura, sem custos adicionais, ajudando diretamente a viabilizar iniciativas culturais nas áreas de teatro, música, dança, literatura, audiovisual, artes visuais, patrimônio cultural, entre outras.
O PROMAC é uma ferramenta estratégica para estimular a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e fortalecer o desenvolvimento criativo da cidade, promovendo uma São Paulo mais cultural e acessível para todos.
Garantia legal e segurança no processo de doação, com total transparência e fiscalização da Prefeitura de São Paulo.
O PROMAC fortalece a cena cultural de São Paulo, apoiando festivais, espetáculos, companhias artísticas, produções audiovisuais e ações de democratização da cultura. Sua contribuição ajuda a garantir que as manifestações culturais da cidade se expandam, alcancem mais pessoas e se tornem cada vez mais acessíveis.
Como contribuir: A empresa escolhe um projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura e formaliza a destinação diretamente com a Prefeitura de São Paulo. Seu apoio não só transforma a realidade cultural da cidade, mas também contribui para a preservação e valorização da cultura paulista.
