A LS Nogueira oferece uma consultoria estratégica especializada para a estruturação, regularização e fortalecimento dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dos Fundos Municipais do Idoso (FMI), com o objetivo de torná-los mais eficientes, transparentes e preparados para captação de recursos via incentivos fiscais.
A consultoria inicia com um diagnóstico jurídico detalhado, que avalia a conformidade dos
fundos municipais com a legislação vigente e identifica inconsistências ou lacunas que possam comprometer a legalidade ou a eficiência da gestão dos recursos. Essa etapa inclui:
Análise documental e levantamento da estrutura atual dos fundos;
Identificação de ajustes necessários em regimentos internos, conselhos e procedimentos
administrativos;
Avaliação da legislação municipal vigente, com base nas diretrizes federais e estaduais.
Com base no diagnóstico, a LS Nogueira desenvolve um plano de ação estratégico para regularização e modernização dos fundos, incluindo:
Regularização junto à Receita Federal e demais órgãos de controle;
Atualização ou elaboração de Regimentos Internos, adaptados às exigências legais e às boas práticas de governança;
Reestruturação dos Conselhos Municipais, caso necessário, com definição clara de competências e fluxos decisórios;
Elaboração ou reformulação de Editais e Chamamentos Públicos, com foco na transparência e na correta seleção de projetos de organizações do terceiro setor.
A consultoria promove a atualização das políticas público-privadas, visando:
Fortalecimento da governança dos conselhos gestores, com capacitação de conselheiros e definição de processos eficientes de controle e monitoramento;
Ampliação das oportunidades de captação de recursos, por meio de maior atratividade para empresas incentivadoras;
Aprimoramento do atendimento às demandas sociais, com foco em impacto real e mensurável.
Orientação e suporte jurídico contínuo;
Apoio técnico na construção de políticas públicas locais;
Criação de procedimentos internos padronizados para gestão, prestação de contas e transparência;
Assessoria na interlocução com o Ministério Público, Conselhos de Direitos e Receita Federal.
Impacto da Consultoria
A atuação da LS Nogueira transforma os Fundos em mecanismos sólidos de desenvolvimento social, permitindo que municípios ampliem seu potencial de investimento em políticas públicas para crianças, adolescentes e idosos — com total conformidade legal, segurança jurídica e eficiência na execução.
