Criado pela Lei Estadual nº 12.268/2006, o PROAC (Programa de Ação Cultural) é a principal iniciativa de incentivo à cultura do Governo de São Paulo. Por meio do PROAC ICMS, empresas que pagam ICMS podem destinar até 100% do imposto devido para patrocinar projetos culturais que foram previamente aprovados pela Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas.
O melhor de tudo: essa contribuição não representa nenhum custo extra para as empresas. Trata-se apenas de um redirecionamento do imposto que já seria pago ao Estado, tornando a doação uma ação de incentivo fiscal totalmente vantajosa.
O PROAC apoia projetos nas mais diversas áreas culturais, como música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes visuais e preservação do patrimônio histórico, com o objetivo de valorizar a cultura paulista e ampliar o acesso à cultura para todos os cidadãos do estado.
O processo é transparente, com fiscalização pelo Estado e visibilidade institucional para as empresas que participam, destacando o compromisso com a cultura e a sociedade.
O PROAC financia projetos que têm um impacto real na vida das pessoas, seja por meio de teatro, dança, música, artes visuais, literatura ou na preservação do patrimônio histórico. Ao apoiar esses projetos, a empresa contribui para fortalecer a cultura paulista, gerar empregos criativos e ampliar o acesso à arte e à cultura para todos.
Como contribuir: A empresa escolhe um projeto cultural aprovado pela Secretaria de Cultura e direciona o valor correspondente ao ICMS devido. Esse apoio transforma o imposto em cultura, fazendo a diferença na vida de muitos e fortalecendo ainda mais as iniciativas culturais no estado.
